Centenas de publicações e anúncios que divulgam o site falso circulavam no Facebook e no Instagram nesta quarta-feira (15).
Veja quem tem direito ao programa em saiba mais! agens a R$ 200. Voa Brasil anunciado pelo governo. Vem quem tem direito.
Publicações e anúncios nas redes têm divulgado um site fraudulento que forja inscrições no programa do governo federal Voa Brasil, que oferece agens aéreas de baixo custo, para aplicar golpes financeiros. Para a adesão fraudulenta, os criminosos exigem o pagamento de uma falsa “taxa de adesão da Anac”, a Agência Nacional de Aviação Civil, que pode chegar a R$ 210,42.
Os posts direcionam o usuário para uma página que simula o site g1 e mostram uma transmissão da CNN Brasil na qual o apresentador Rafael Colombo lê uma notícia sobre detalhes do programa de viagens apresentados em uma entrevista concedida pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB).
O vídeo é editado para omitir informações sobre os pré-requisitos para participar do programa, como, por exemplo, o foco em atender inicialmente aposentados que recebem até dois salários mínimos vinculados ao INSS.
A falsa reportagem ainda insere um botão que direciona o usuário para o endereço o-voa-brasil.org, que não pertence ao programa do governo. A url verdadeira é voabrasil.sistema.gov.br.
O golpe se desenvolve da seguinte maneira:
Ao contrário do que prega o golpe, o programa não exige o pagamento de uma taxa de adesão à Anac ou a qualquer outro órgão federal. De acordo com o regulamento, somente os usuários que atenderem aos requisitos terão o à página para escolha dos trechos aéreos.
Segundo o item 4.5 do documento, “a reserva da agem aérea pretendida será realizada no portal do Programa Voa Brasil, que direcionará o usuário para o pagamento no endereço eletrônico da companhia aérea escolhida. Após a reserva, o beneficiário deverá finalizar a compra no site da empresa aérea selecionada” (veja aqui o regulamento completo).
Golpes como esse exigem das vítimas pagamentos via pix - modalidade na qual era mais difícil reaver o valor enviado. Agora, vítimas do golpe podem recorrer ao MED (Mecanismo Especial de Devolução), sistema criado pelo Banco Central para reparar danos gerados por fraude com o uso do pix. Também é possível solicitar o ressarcimento via ação judicial.
Aos Fatos identificou mais de 200 anúncios ativos na biblioteca de anúncios da Meta que usam o nome do programa Voa Brasil. A maioria aplica golpes. A plataforma lucra com milhões de visualizações geradas pelas fraudes anunciadas no Facebook e no Instagram, e não tem combatido de forma eficaz esse tipo de golpe.
Aos Fatos entrou em contato com a Receita Federal, com o Ministério dos Portos e Aeroportos e com a Anac, mas não obteve retorno até o momento da publicação.
Fraudes digitais como essa já foram desmentidas pelo Aos Fatos, como os falsos bolões da Mega da Virada, falsas encomendas retidas nos Correios e leilões fraudulentos da Receita Federal.
Aos Fatos ou os links disponíveis nos anúncios enganosos e seguiu o o a o. Ao final de cada etapa, identificou indícios de vazamentos de dados pessoais e fraude por meio do pagamento de uma falsa taxa à Anac via Pix. A reportagem questionou por email a Receita Federal sobre um possível vazamento de dados pessoais, mas não obteve retorno. O Ministério dos Portos e Aeroportos e a Anac também foram procurados, mas não responderam até o momento da publicação.
Referências
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